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Aqui disponibilizamos alguns arquivos importantes, e que podem ser úteis para você. Veja abaixo a lista:
- Documentos
- Legislação
- Instruções Técnicas
- Memorial Descritivo
- Portarias
- Orientações Técnicas Normativas
- Instruções Normativas
- Pareceres Técnicos
Documentos
| Descrição | Ação |
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10ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 10ª REUNIÃO DA GGAT – 08/06/2022 |
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11ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 11ª REUNIÃO DA GGAT – 13/07/2022 |
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12ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 12ª REUNIÃO DA GGAT - 14/09/2022 |
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13ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 13ª REUNIÃO DA GGAT – 21/11/2022 |
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14ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 14ª REUNIÃO DA GGAT – 14/12/2022 |
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15ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 15ª REUNIÃO DA GGAT – 08/02/2023 |
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17ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 17ª REUNIÃO DA GGAT – 12/04/2023 |
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18ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 18ª REUNIÃO DA GGAT – 12/07/2023 |
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19ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 19ª REUNIÃO DA GGAT – 14/08/2023 |
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1ª REUNIÃO DA GGAT
Ata da 1° reunião do GGAT ocorrida em 11/08/2021. |
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20ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 20ª REUNIÃO DA GGAT – 31/08/2024 |
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2ª REUNIÃO DA GGAT
Ata da 2° reunião do GGAT ocorrida em 08/09/2021. |
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3ª REUNIÃO DA GGAT
Ata da 3° reunião do GGAT ocorrida em 15/10/2021. |
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4ª REUNIÃO DA GGAT
Ata da 4° reunião do GGAT ocorrida em 17/11/2021 |
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5ª REUNIÃO DA GGAT
Ata da 5° reunião do GGAT ocorrida em 15/12/2021. |
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6ª REUNIÃO DA GGAT
Ata da 6° reunião do GGAT ocorrida em 19/01/2022 |
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7ª REUNIÃO DA GGAT
Ata da 7° reunião do GGAT ocorrida em 16/02/2022 |
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8ª REUNIÃO DA GGAT
ATA - 8ª REUNIÃO DA GGAT – 11/03/2022 |
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CHECK LIST SPDA
CHECK LIST PARA SPDA |
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CHECKLIST DE VISTORIA
CHECKLIST DE VISTORIA |
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Deliberação CEEE/SE nº 01/2021
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE - CREA/SE |
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FORMULÁRIO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DE PSCIP - ANEXO A
Formulário para solicitação de análise. |
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FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO TÉCNICO - ANEXO V
Formulário para solicitação de vistoria. |
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MODELO DE LAUDO DE MANUTENÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA
MODELO DE LAUDO DE MANUTENÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA |
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MODELO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE
TESTE DE ESTANQUEIDADE |
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MODELO DO LAUDO TÉCNICO SPDA
MODELO DO LAUDO TÉCNICO SPDA |
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Modelo Cronograma Físico Financeiro
Modelo de Cronograma Físico Financeiro ( Atestado Provisório) |
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Modelo de Recurso
Modelo de Recurso de Notificação e/ou Multa. |
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Modelo de TAC
Modelo de TAC para concessão de atestado provisório APRCB |
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| Descrição | Ação |
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Legislação
| Descrição | Ação |
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Decreto nº 40.637/2020
Institui o Regulamento de Segurança contra incêndio e pânico das edificações e áreas de risco no Estado de Sergipe, em conformidade com a Lei nº 8.151, de 21 de novembro de 2016, revoga o Decreto nº 30.954, de 1º de fevereiro de 2018, e dá providências correlatas. |
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Lei Estadual nº 8.151
Estabelece e define critérios acerca de sistemas de segurança contra incêndio e pânico para edificações no Estado de Sergipe e revoga a Lei nº 4.183, de 22 de dezembro de 1999, e dá providências correlatas. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.183 , de 22 de dezembro de 1999. |
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Lei Estadual nº 8.809/2020
Acrescenta o art.31-A e altera as Tabelas II, IV e V do Anexo Único da Lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos - TFSD, altera as Leis nº 6.425, de 20 de junho de 2008, nº 6681, de 28 de agosto de 2009, e nº 7651, de 31 de maio de 2013, e dá providências correlatas. |
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Lei Estadual nº. 8.638
Institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD, altera as Leis nº 6.425, de 20 de junho de 2008, nº 6.661, de 28 agosto de 2009, e n° 7.651, de 31 de maio de 2013, e dá providências correlatas. |
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Regimento Interno da DAT
Regulamenta as atribuições, atividades e competências dos órgãos que compõem os serviços de atividades técnicas no Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, com base nas legislações/normas em vigor que referenciam ao assunto. |
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| Descrição | Ação |
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Decreto nº 30.954/18
Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico das edificações e áreas de risco no Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
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Lei Estadual nº 8.237
Acrescenta inciso IV ao art. 3º da Lei nº 4.184 , de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Taxa de Aprovação de Projetos de Construção e a Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio, e dá providências correlatas. |
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Lei Estadual nº4.184 (revogada pela lei nº8809/2020)
Dispõe sobre a Taxa de Aprovação de Projetos de Construção e a Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio e dá outras providências. |
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Instruções Técnicas
| Descrição | Ação |
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Instrução Técnica nº 42/2020
Processo Simplificado (PS). |
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INSTRUÇÃO TECNICA 45/2025
EVENTOS TEMPORÁRIOS |
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INSTRUÇÃO TÉCNICA 09/2023
Compartimentação Horizontal e Compartimentação vertical |
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INSTRUÇÃO TÉCNICA 48/2022
Estações Coletoras destinadas ao armazenamento de Petróleo Bruto |
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Instrução Técnica nº 01/2021
Procedimentos Administrativos |
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Instrução Técnica nº 03/2021
Terminologia de segurança contra incêndio e pânico |
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Instrução Técnica nº 04/2018
Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio. |
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Instrução Técnica nº 05/2021
Segurança Contra Incêndio - Urbanística |
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Instrução Técnica nº 06/2022
Acesso de Viatura |
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Instrução Técnica nº 07/2022
SEPARAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES (ISOLAMENTO DE RISCO) |
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Instrução Técnica nº 08/2022
Segurança estrutural contra incêndio |
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Instrução Técnica nº 09/2023
Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical |
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Instrução Técnica nº 10/2021
Controle de materiais de acabamento e de revestimento |
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Instrução Técnica nº 14/2021
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco |
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Instrução Técnica nº 17/2019
BRIGADA DE INCÊNDIO |
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Instrução Técnica nº 18/2021
Iluminação de Emergência |
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Instrução Técnica nº 21/2021
Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio |
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Instrução Técnica nº 30/2018
Comércio varejista de fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos. |
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Instrução Técnica nº 33/2018
Cobertura de sapé, piaçava e similares. |
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Instrução Técnica nº 35/2018
Túnel rodoviário. |
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Instrução Técnica nº 36/2018
Pátio de contêineres |
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Instrução Técnica nº 39/2018
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade |
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Instrução Técnica nº 41/2018
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. |
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Instrução Técnica nº 43/2018
Adaptação às normas de segurança contra incêndio edificações existentes. |
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Instrução Técnica nº 46/2019
Credenciamento de empresas |
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Instrução Técnica nº47/2020
Unidades de atendimento médico de caráter temporário |
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PARECER TÉCNICO 17/2022
Dispensa do item 5.3.8 da IT 27/2019 do CBPMSP. |
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Portarias
| Descrição | Ação |
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Anexo Único - Portaria 047/2014
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PORTARIA Nº 106/2022-CBM-SE
Define as Diretrizes que orientarão a execução das instruções continuadas no âmbito da DAT. |
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PORTARIA Nº 155/2022-CBM-SE
Aprova a Instrução Técnica nº 07/2022 que Estabelece os critérios para o isolamento de risco de propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e a transmissão de chama, garantindo que o incêndio proveniente de uma edificação não propague para outra. |
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PORTARIA Nº 53/2020
Altera a Instrução Técnica nº 30/2018, que trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico no comércio fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos no Estado de Sergipe. |
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PORTARIA Nº 89.2024
Faculta o uso do número do CNPJ para o cadastro de Projetos no Sistema SAPS, no âmbito do CBMSE |
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PORTARIA Nº 94/2022
Aprova a Instrução Técnica nº 45/2022 e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 94/2023-CBM-SE DE 10 DE MARÇO DE 2023
Aprova a Instrução Técnica nº 09/2023 que Estabelece os parâmetros de emprego e dimensionamento da compartimentação horizontal e vertical nas edificações e áreas de risco, de modo a impedir a propagação do incêndio para outros ambientes no âmbito do estado de Sergipe |
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PORTARIA Nº 95.2024
Normatiza a migração de processos em andamento no Sistema SAPS para o Novo SAPS, no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 022/2015
Estabelece o agendamento eletrônico para o atendimento no protocolo da Diretoria de Atividades Técnicas do CBMSE. |
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Portaria 035/2014
Altera o artigo 4º da Portaria nº 041/2013, de 31 de maio de 2013, que aprova o Auto de Liberação de Eventos pelo CBMSE, e dá outras providências. |
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Portaria 040/2013
Estabelece, no âmbito do CBMSE, parâmetros para edição de Orientações Técnicas Normativas a serem adotadas pelos Departamentos da Diretoria de Atividades Técnicas da Corporação. |
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Portaria 047/2014
Estabelece jurisdição territorial dos serviços de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. |
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Portaria Nº 194/2021
Aprova a Instrução Técnica nº 18/2021 que especifica as características mínimas para o sistema de Iluminação de Emergência a ser instalado nas edificações e áreas de risco do Estado de Sergipe. |
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Portaria Nº 253/2021
Aprova a Instrução Técnica nº 21/2021 que especifica as características mínimas para o Sistema proteção por extintores de incêndio a ser instalado nas edificações e áreas de risco do Estado de Sergipe. |
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Portaria nº 127/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio causada pelo novo coronavírus - COVID19, em relação à medida de Segurança Contra Incêndio e Pânico - Brigada de incêndio. |
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Portaria nº 131/2021
Substitui a Instrução Técnica nº 01/2021, que trata dos procedimentos administrativos no que concerne aos processos de segurança contra incêndio e pânico adotados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE). |
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Portaria nº 170/2021
Altera a Instrução Técnica n º 46/2019, que trata dos requisitos e exigências para o credenciamento de empresas no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe. |
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Portaria nº 177/2021
Altera o Regimento Interno da Diretoria de Atividades Técnicas do CBMSE, que tem a finalidade de regulamentar as atribuições, atividades e competências dos órgãos que compõem os serviços de atividades técnicas no Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. |
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| Descrição | Ação |
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Anexo - Portaria 068/2015 (Cancelado junto com a portaria 68/2015)
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Anexo I - Portaria 049/2014
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Anexo II - Portaria 049/2014
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Anexo III - Portaria 049/2014
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Instrução Normativa 002/2015 e anexos - Portaria 068/2015
Aprova a Instrução Normativa nº 002/2015 que dispõe sobre o Credenciamento da atividade de Bombeiro Profissional Civil; Guardiões de Piscina; Empresas de Formação de Brigada de Incêndio, Bombeiro Civil e Guardião de Piscina; Empresa de Comercialização de Extintores e Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Empresas Prestadoras de Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado de Sergipe. |
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Portaria 011/2016 (revogada pela IT nº01/2021)
Faculta o uso do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ para o cadastro de Projetos no Sistema de Acompanhamento de Projetos de Segurança e emissão de Documento – SAPS, no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 012/2015 (Cancelada pela portaria 28 de 2015)
Normatiza e Regulamenta a funcionalidade de isenção de taxas no Sistema de Acompanhamento de Projetos de Segurança e emissão de Documento – SAPS (On-line). |
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Portaria 013/2015 (Cancelada pela IT 45 e IT 01)
Altera o §1º, do artigo 4º, da Portaria nº 041/2013, de 31 de maio de 2013, que aprova o Auto de Liberação de Eventos pelo CBMSE. |
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Portaria 019/2019(revogada pelo decreto Nº 40.637 de 30 de julho de 2020)
Aprova o método de cálculo do valor das multas, para cada grupo de risco, geradas por infrações às normas de segurança contra incêndio e pânico. |
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Portaria 028/2015 (revogada pela lei 8.638/2020 e IT nº01/2020)
Normatiza e Regulamenta a funcionalidade de isenção de taxas no Sistema de Acompanhamento de Projetos de Segurança e emissão de Documento – SAPS (On-line). |
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Portaria 029/2019 (revogada pela IT nº 01/2021)
Criar e regulamentar a Comissão Especial de Avaliação de Recurso da Diretoria de Atividades Técnicas do CBMSE. |
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Portaria 030/2019 (revogada pela IT nº 01/2021)
Regulamenta a composição e as atribuições do Conselho Técnico Normativo – CTN. |
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Portaria 031/2019(revogada pela IT nº01/2021)
Estabelece condições, prazos e procedimentos a serem adotados para regularização de edificações e áreas de riscos, quanto à segurança contra incêndio e pânico no âmbito do CBMSE e revoga a portaria nº 067, de 02 de julho de 2015. |
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Portaria 040/2014 (revogada pela IT nº01/2021)
Revoga Portaria nº 136/2013- GCG, de 31 de outubro de 2013, e dá outras providências acerca da exigência de apresentação de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP e dos procedimentos de vistorias técnicas no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 041/2013 (Cancelada pela IT 45 e IT 01)
Aprova, no âmbito do CBMSE, o Auto de Liberação de Eventos – ALE, para eventos com reunião de público que faz uso de instalações transitórias e dá outras providências. |
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Portaria 045/2019 (revogada pela IT nº01/2021)
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º e o artigo 4º, e acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 3º da Portaria nº 031/2019 de 23 de maio de 2019 que estabelece condições, prazos e procedimentos a serem adotados para regularização de edificações e áreas de riscos, quanto à segurança contra incêndio e pânico no âmbito do CBMSE e revoga a portaria nº 067, de 02 de julho de 2015. |
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Portaria 049/2014(revogada pela IT nº 01/2021)
Estabelece critérios acerca da exigência e fiscalização de Central de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, redes de distribuição interna de GLP ou Gás Natural – GN canalizado e aparelhos de gás para uso em edificações, no âmbito do CBMSE e dá outras providências. |
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Portaria 050/2014(revogada pela IT nº 01/2021)
Estabelece critérios acerca da exigência e fiscalização de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA em edificações, no âmbito do CBMSE e dá outras providências. |
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Portaria 051/2013
Aprova, no âmbito do CBMSE, a Orientação Técnica Normativa 001/2013, referente à classificação das edificações e/ou áreas de risco quanto ao risco de incêndio, altura e ocupação para fins de determinação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, a ser adotada pela Diretoria de Atividades Técnicas. |
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Portaria 052/2013
Aprova, no âmbito do CBMSE, a Orientação Técnica Normativa 002/2013, referente à exclusão de áreas em edificações para fins de cálculo da área a ser protegida com as medidas de segurança contra incêndio e pânico, edificações isentas de medidas de segurança contra incêndio e pânico, edificações isentas de Sistema Hidráulico Preventivo - SHP, a ser adotada pela Diretoria de Atividades Técnicas. |
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Portaria 052/2017
Altera o item 1 da OTN 003/2014, de Instruções Complementares acerca da exigência de apresentação e análise de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 054/2014 (Cancelada pela IT 01 de 2020)
Aprova a Orientação Técnica Normativa 003/2014, de Instruções complementares acerca da exigência de apresentação e análise de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP a ser adotada no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 059/2014
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2014-CBMSE, sobre a padronização de logradouros públicos autorizados pelos municípios, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
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Portaria 067/2015 (REVOGADA PELA PORTARIA 031/2019)
Estabelece condições, prazos e procedimentos a serem adotados para regularização de edificações e áreas de riscos, quanto à segurança contra incêndio e pânico no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 068/2015
Aprova a Instrução Normativa nº 002/2015 que dispõe sobre o Credenciamento da atividade de Bombeiro Profissional Civil; Guardiões de Piscina; Empresas de Formação de Brigada de Incêndio, Bombeiro Civil e Guardião de Piscina; Empresa de Comercialização de Extintores e Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Empresas Prestadoras de Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado de Sergipe. |
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Portaria 097/2014 (REVOGADA PELA PORTARIA 067/2014)
Estabelece condições, prazos e procedimentos a serem adotados para regularização de edificações e áreas de riscos, quanto a segurança contra incêndio e pânico no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 099/2014
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 50/GCG de 03 de abril de 2014, que estabelece critérios acerca da exigência e fiscalização de Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA em edificações, no âmbito do CBMSE. |
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Portaria 83/2018 (Revogada pela IT42 de 2020)
Revogar os Subitens 5.2.3 e 5.2.4 da Instrução Técnica ná 042/2018, que dispõe do Processo Simplificado de Empresas e dá outras providências. |
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Portaria 84/2018 (revogada pela lei 8.638/2020 e IT nº01/2021)
Revoga o texto da portaria ná 028/2015, que dispõe da isenção de taxa para Micro Empreendedor Individual |
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Portaria nº 142/2020
Estabelece condições, prazos e procedimentos a serem adotados para regularização de edificações e áreas de riscos, através de emissão de Atestados Provisórios, quanto à Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do CBMSE |
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Portaria nº 151/2020 (revogada pela IT nº01/2021)
Estabelece condições, prazos e procedimentos a serem adotados para regularização de edificações e áreas de riscos, através de emissão de Atestados Provisórios, quanto à Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do CBMSE. |
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Orientações Técnicas Normativas
| Descrição | Ação |
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| Descrição | Ação |
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Orientação Técnicas Normativa nº 001/2013(revogada pela IT nº 01/2021)
Classificação das edificações e/ou áreas de risco quanto ao risco de incêndio, altura e ocupação para fins de determinação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico a serem exigidos pelo CBMSE. |
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Orientação Técnicas Normativa nº 002/2013 (revogada pela IT nº 01/2021)
Exclusão de áreas em edificações para fins de cálculo da área a ser protegida com as medidas de segurança contra incêndio e pânico; Edificações isentas de medidas de segurança contra incêndio e pânico; Edificações isentas de Sistema Hidráulico Preventivo - SHP. |
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Orientação Técnicas Normativa nº 003/2014 (revogada pela IT 01/2021)
Instruções complementares acerca da exigência de apresentação e análise de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP no CBMSE. |
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Orientação Técnicas Normativa nº 004/2014
Estabelecer critérios de segurança contra incêndio para regularização e vistorias das Estações Coletoras destinadas ao armazenamento de Petróleo Bruto, pela Diretoria de Atividades Técnicas – DAT do CBMSE |
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Instruções Normativas
| Descrição | Ação |
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| Descrição | Ação |
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Instrução Normativa nº 001/2014 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2016)
Tem por objetivo padronizar a instalação de barracas de fogos em logradouros públicos autorizados pelas Prefeituras Municipais no Estado de Sergipe. |
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Instrução Normativa nº 001/2016 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 30/2018)
Tem por objetivo padronizar a instalação de barracas de fogos em logradouros públicos autorizados pelas Prefeituras Municipais no Estado de Sergipe. |
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Pareceres Técnicos
| Descrição | Ação |
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PARECER TÉCNICO 01/2019
USO DE CANALIZAÇÃO PEAD PARA O SISTEMA DE HIDRANTES |
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PARECER TÉCNICO 01/2020
1 - ABERTURA DAS PORTAS DE CORRER NO SALÃO DE FESTAS DO CONDOMÍNIO. 2 - RESERVA TÉCNICA DE INCÊNDIO |
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PARECER TÉCNICO 01/2021
* Dimensionar hidrante a mais de 5 metros da entrada principal; * Apresentar área máxima de compartimentação em todos os pavimentos. |
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PARECER TÉCNICO 01/2022
• Instalação do sistema de detecção de incêndio para adaptação da escada de segurança. (Escada protegida para escada a prova de fumaça). • Detecção de vazamento de gás para caldeiras e vasos de pressão. • Abertura de mais uma saída para caldeiras e vasos de pressão. |
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PARECER TÉCNICO 01/2023
Liberação para o funcionamento do primeiro, terceiro, quarto, quinto, sexto e sétimo pavimentos (ambos da ampliação). |
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PARECER TÉCNICO 01/2024
Isolamento dos pavimentos 2 e 3 como medida compensatória para não instalação do sistema de hidrantes. |
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PARECER TÉCNICO 01/2025
Manutenção das portas corta-fogo PCF 60 já instaladas e instalação de duas luminárias de emergência na escada. |
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PARECER TÉCNICO 02/2019
APLICAÇÃO DE TRATAMENTO RETARDANTE AO FOGO PARA ESCADA DE MADEIRA |
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PARECER TÉCNICO 02/2020
NÃO COMPUTAÇÃO DE ÁREA A SER PROTEGIDA COM MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO |
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PARECER TÉCNICO 02/2021
DISPOSIÇÕES SOBRE A TAXA DE VISTORIA PARA EMISSÃO DE ATESTATO DE REGULARIDADE |
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PARECER TÉCNICO 02/2022
Não implantação do sistema de hidrantes em função mudança para nivel 1 conforme OTN 04. |
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PARECER TÉCNICO 02/2023
Avaliação do requisito da IT-30 em seu item 5.3.3.5 alínea "e". |
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PARECER TÉCNICO 02/2024
Redução de distância mínima de acordo com a alínea b do Item 5.3.1.1 da IT-30/2018 do CBMSE |
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PARECER TÉCNICO 02/2025
Utilização de reservatórios conjugados (subterrâneo e elevado) no Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico. PARECER TÉCNICO 03/2019 |
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PARECER TÉCNICO 03/2019
1 - SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EM ÁREAS DE PLATAFORMA DE CIMENTO; 2 - USO DE MANGUEIRAS DE 60 M EM HIDRANTES EXTERNOS |
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PARECER TÉCNICO 03/2020
ISENÇÃO DO SISTEMA DE HIDRANTES CONFORME OTN 02/2013 |
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PARECER TÉCNICO 03/2021
DISPOSIÇÕES ACERCA DA ASSINATURA DE DOCUMENTOS QUE SÃO EXIGIDOS EM ESTABELECIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DO ATESTADO DE REGULARIDADE |
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PARECER TÉCNICO 03/2023
Substituição do posto médico por uma unidade de UTI móvel. |
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PARECER TÉCNICO 03/2024
Análise sobre a não instalação de hidrantes no condomínio Barra Mares. |
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PARECER TÉCNICO 03/2025
Enquadramento em Processo Técnico e adequação dos corrimãos. |
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PARECER TÉCNICO 04/2019
AUTORIZAÇÃO DO USO DE PORTA DE CORRER SUBSTITUINDO PORTA ABRINDO NO SENTIDO DO FLUXO DE PESSOAS |
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PARECER TÉCNICO 04/2020
APRESENTAÇÃO DE MEZANINO PADRÃO SEM APRESENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE INCÊNDIO |
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PARECER TÉCNICO 04/2021
* Manutenção das dimensões da casa de bombas |
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PARECER TÉCNICO 04/2022
Comprovação da data de construção da edificação, para averiguar adaptação a escada do 3° pavimento de 0,82m; |
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PARECER TÉCNICO 04/2023
LIBERAÇÃO DE BARRACA DE FOGOS FORA DO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS E DE FINAL DE ANO |
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PARECER TÉCNICO 04/2024
Análise sobre o item 5.7.1.1 da Instrução Técnica nº 22/2019 acerca da proximidade de 5 metros entre acessos e os pontos de tomada de água |
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PARECER TÉCNICO 05/2019
1 - SUBSTITUIÇÃO DE PISO E TETO APROVADOS POR MADEIRA E TELHAS EM DEPÓSITO DE FOGOS; 2 - RETIRADA DE PORTAS CORTA FOGO |
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PARECER TÉCNICO 05/2020
APRESENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM FUNÇÃO DE MUDANÇA DE OCUPAÇÃO |
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PARECER TÉCNICO 05/2021
Hidrantes internos a mais de 5 metros da entrada principal e acesso a escada. |
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PARECER TÉCNICO 05/2022
• Equiparação de validade de APRCB (01 ano) conforme instituição pública. |
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PARECER TÉCNICO 05/2023
Instalação de corrimão conforme item 5.8 (Guardas e corrimãos) da IT 11/2019 |
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PARECER TÉCNICO 05/2024
Dispensa da instalação de gás natural |
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PARECER TÉCNICO 06/2019
1 - COMUNICAÇÃO VISUAL EM LOCAIS ESPECÍFICOS, PARA EDIFICAÇÕES ONDE HAJAM GERADORES; 2 - TROCA DO TIPO DE MANGUEIRA TIPO 01 PARA 02. |
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PARECER TÉCNICO 06/2020
ADOÇÃO DA NT-01/2019 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (GOIÁS) COMO PARÂMETRO PARA DETERMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO MISTA |
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PARECER TÉCNICO 06/2021
• Corrimão existente com diâmetro de 3/4" (Diâmetro inferior ao exigido por norma). • Pintura da caixa de escada não lisa; • Tubulação de incêndio com diâmetro menor que 21/2 polegadas; |
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PARECER TÉCNICO 06/2022
Sistema de Interfone tocar ao ser acionado em todos os Blocos simultaneamente em caso de emergência. |
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PARECER TÉCNICO 06/2023
Arruamento Interno em desconformidade com a IT-06/2022. |
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PARECER TÉCNICO 06/2024
Análise de isenção da obrigatoriedade de implantação do Sistema de Hidrantes para os Blocos de 03 (três) quartos. |
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PARECER TÉCNICO 07/2019
ISENÇÃO DO SISTEMA DE HIDRANTES CONFORME OTN 02/2013 |
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PARECER TÉCNICO 07/2020
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ÍNDICE DE PROTEÇÃO PARA LUMINÁRIAS |
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PARECER TÉCNICO 07/2021
1 - Acesso Radial com Menos de 1.20 m 2 - Patamares (degraus) da escada 14 metros quando houver acesso nas duas extremidades e 7 metros quando houver apenas um acesso. 3 - Escada para acesso a quadra em caso de emergência. |
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PARECER TÉCNICO 07/2022
Mudança do nível 2 para o nível 1 das estações coletoras de petróleo. |
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PARECER TÉCNICO 07/2023
Atender ao item 5.7.4 da IT 11/2019, no tocante ao item 5.7.4.2 e 5.7.4.3 |
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PARECER TÉCNICO 07/2024
Análise de solicitação de instalação de central de gás (GLP) no Condomínio Edifício Mahatma Gandhi |
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PARECER TÉCNICO 08/2019
GUARDA CORPO COM DISTÂNCIA ENTRE LONGARINAS MAIOR QUE O PREVISTO PELA IT 11/2019; |
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PARECER TÉCNICO 08/2020
ISENÇÃO DO SISTEMA DE HIDRANTES |
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PARECER TÉCNICO 08/2021
Retirada da exigência de Bombeiro Civil conforme IT 17 do CBMSE |
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PARECER TÉCNICO 08/2022
Análise para saber qual será o valor para dar entrada no Memorial Descritivo sem aprovação. |
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PARECER TÉCNICO 08/2023
Possibilidade de Continuidade na Realização de Curso Básico de Brigada de Incêndio para Vendedores de Fogos de Artifício em Barracas |
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PARECER TÉCNICO 08/2024
Análise de uso de gerador exclusivo para as bombas do Sistema de Hidrantes da edificação |
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PARECER TÉCNICO 09/2019
1 - ABERTURA DE EXAUSTÃO DA ESCADA PROTEGIDA NA CASA DE MÁQUINA; 2 - SAÍDA DA CANALIZAÇÃO DE CONSUMO EM RESERVATÓRIO DE FIBRA PARA GARANTIR A RESERVA TÉCNICA DE INCÊNDIO |
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PARECER TÉCNICO 09/2020
INSTALAÇÃO DAS BOMBAS DE INCÊNDIO LIGADAS DIRETAMENTE AO GERADOR |
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PARECER TÉCNICO 09/2021
Revisão de itens de um projeto aprovado em 07 de Janeiro de 2021 |
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PARECER TÉCNICO 09/2022
Cobrança de nova taxa de análise de projetos para PSCIP devidamente aprovado pelo CBMSE que sofreram alteração no prazo inferior a 2 anos. |
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PARECER TÉCNICO 09/2024
Solicitação de Parecer sobre a possibilidade de redução da distância mínima exigida de Barraca de Fogos à via pública |
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PARECER TÉCNICO 10/2019
HIDRANTE COM MAIS DE 5 METROS DE DISTÂNCIA DA ENTRADA PRINCIPAL |
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PARECER TÉCNICO 10/2020
PÁRA-RAIOS IÔNICOS |
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PARECER TÉCNICO 10/2021
Sistema de Detecção e Alarme sem fio da DELTA FIRE LTDA |
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PARECER TÉCNICO 10/2024
Solicita autorização para a instalação de apenas 1(uma) bomba de incêndio para o Sistema de Hidrantes da Edificação |
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PARECER TÉCNICO 11/2020
NÃO COMPUTAÇÃO DA COBERTURA EXTERNA DA EDIFICAÇÃO A SER PROTEGIDA COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. |
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PARECER TÉCNICO 11/2021
Pagamento proporcional da Taxa de reanálise de projeto |
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PARECER TÉCNICO 11/2022
Estabelecer os critérios acerca da exigência de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA em edificações, no âmbito do CBMSE. |
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PARECER TÉCNICO 11/2024
Solicitação de liberação prévia da área para instalação de 04 (quatro) Barracas de Fogos de Artifício |
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PARECER TÉCNICO 12/2020
SAÍDAS DE EMERGÊNCIA QUE POSSUAM CORTINA DE AR POSSAM TER PORTAS DE CORRER, DESDE QUE AS MESMAS PERMANEÇAM ABERTAS DURANTE O TRANSCORRER DOS EVENTOS. |
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PARECER TÉCNICO 12/2021
Aprovação da escada protegida dos Condomínios Residencial Barra Prime, Green Village e Blue Village. |
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PARECER TÉCNICO 12/2022
Terceirização do serviço de revenda, manutenção e recarga de extintores por empresa credenciada e substituição do certificado de conformidade do organismo de certificação do produto (OCP) por documento equivalente. |
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PARECER TÉCNICO 12/2024
Permitir que às edificações do Grupo H, sejam inseridas no Processo Simplificado. |
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PARECER TÉCNICO 13/2020
BOMBAS DE INCÊNDIO ALIMENTADAS PELO GRUPO MOTOGERADOR NÃO NECESSITEM ATENDER AO ITEM C.2.7 DA IT 22/2019. |
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PARECER TÉCNICO 13/2021
Redução da largura de porta e corredor do grupo h2 (Grupo Recanto) |
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PARECER TÉCNICO 13/2022
• Solicitação de permanência de casa de bomba abaixo de escada não enclausurada ou escada comum. • Dispensa de instalação de central de gás GLP no Condomínio Residencial Mar Azul. |
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PARECER TÉCNICO 13/2024
Alteração no sistema SAPS-Feiras livres. |
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PARECER TÉCNICO 14/2020
INTERLIGAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES DISTINTAS POR MEIO DE CORREDOR ENCLAUSURADO PARA PASSAGEM DE FUNCIONÁRIOS. |
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PARECER TÉCNICO 14/2021
Redução da distância de segurança para escada aberta externa |
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PARECER TÉCNICO 14/2022
• As escadas devem possuir corrimão em ambos os lados, conforme item 5.8.2.1 da IT 11. • Localização dos hidrantes conforme item 5.7.1.3 da IT 22. |
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PARECER TÉCNICO 14/2024
Utilização das normas/diretrizes da seguradora FM Global no dimensionamento do Sistema de Chuveiros Automáticos, nas edificações do tipo Galpão, conforme especificações do parecer. |
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PARECER TÉCNICO 15/2020
CARIMBO NO MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETOS APROVADOS |
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PARECER TÉCNICO 15/2021
Medidas Compensatórias (Sistema de detecção de incêndio) para ampliação da distância máxima a percorrer. |
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PARECER TÉCNICO 15/2022
Credenciamento das Pessoas Físicas e Jurídicas de outro Estado da federação, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. |
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PARECER TÉCNICO 15/2024
As edificações com até 02 (dois) pavimentos, sendo cada um dos pavimentos ocupado por uma única residência unifamiliar, que possuam acessos independentes e não possua interligação entre elas, não necessitarão de aprovação do CBMSE. |
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PARECER TÉCNICO 16/2020
ALTURA DE BARRILETE COM 1.0 METRO E HIDRANTE A MAIS DE 5 METROS DA ENTRADA PRINCIPAL. |
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PARECER TÉCNICO 16/2021
Texturas lisa em caixas de escadas em edificações existentes. |
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PARECER TÉCNICO 16/2022
Adaptação de escada enclausurada protegida (EP) para escada à prova de fumaça (PF). |
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PARECER TÉCNICO 16/2024
Ampliação da Permissão do Atendimento ao Item 5.3 da IT nº42/2020-CBMSE. |
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PARECER TÉCNICO 17/2020
• Canalização de hidrantes com 2 polegadas; • Ventilação da escada protegida. |
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PARECER TÉCNICO 17/2021
Não cômputo de garagens para determinação de risco isolado entre edificações |
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PARECER TÉCNICO 17/2024
Solicitação para permitir a instalação do Sistema de Detecção de Fumaça em toda edificação. |
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PARECER TÉCNICO 18/2020
ATUALIZAÇÃO DE PROJETO DE INCÊNDIO |
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PARECER TÉCNICO 18/2021
• Isenção do hidrante 17 em desconformidade com o projeto aprovado; • Pintura da Caixa de escada não lisa |
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PARECER TÉCNICO 18/2022
ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR 02 (DUAS) BOMBAS DE INCÊNDIO. |
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PARECER TÉCNICO 18/2024
Solicitação de liberação para uso de janelas de ventilação com dimensão de 60x60 cm, em escada enclausurada de condomínio residencial multifamiliar. |
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PARECER TÉCNICO 19/2020
TUBULAÇÃO DE INCÊNDIO PASSANDO POR DENTRO DO DUTO DE VENTILAÇÃO DE ESCADA A PROVA DE FUMAÇA (PF) |
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PARECER TÉCNICO 19/2021
Acréscimo de uma mangueira de 15 metros para atender toda a edificação pelo sistema de hidrantes |
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PARECER TÉCNICO 19/2022
Medidas de Segurança contra incêndio e pânico para instalações denominadas “Estações de Injeção de Vapor”, |
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PARECER TÉCNICO 19/2024
Solicitação de análise de alternativas quanto à distância a percorrer que ultrapassa a máxima prevista em norma, tendo em vista que as áreas não contempladas não são de uso constante. |
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PARECER TÉCNICO 20/2020
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DO SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO DA ESCADA NOS CASOS EM QUE A EDIFICAÇÃO FOR ISENTA DE GRUPO MOTOGERADOR |
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PARECER TÉCNICO 20/2021
Reconhecimento de Carga Horária do Policiais Penais para o Certificado de Brigada |
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PARECER TÉCNICO 20/2022
Liberação para o funcionamento do térreo e quinto pavimento (ambos da ampliação). |
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PARECER TÉCNICO 20/2024
Solicitação de parecer que permita ao Condomínio adotar medidas seguras que possam substituir a instalação de hidrante a menos de 5 metros da entrada da edificação. |
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PARECER TÉCNICO 21/2020
AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
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PARECER TÉCNICO 21/2021
Portas abrindo no sentido contrário do fluxo. |
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PARECER TÉCNICO 21/2022
Procedimentos para análise prévia de projetos arquitetônicos. |
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PARECER TÉCNICO 21/2024
Solicitação de Isenção do Sistema Hidráulico Preventivo nos termos do FAT 04/2024, observando o memorial, ART, projeto e resposta do termo de notificação Nº 6431. |
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PARECER TÉCNICO 22/2021
• Prever acesso radial conforme a IT42 através de escadas metálicas sobrepostas aos degraus permanentes; • Prever escadas metálicas removíveis para o acesso a quadra; • Prever redução do público caso necessário. |
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PARECER TÉCNICO 22/2022
Distanciamento de segurança entre barracas de fogos. |
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PARECER TÉCNICO 22/2024
Análise da possibilidade de dar entrada em processo simplificado utilizando o CPF para a subclassificação de edificação A-2 (Habitação Multifamiliar). |
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PARECER TÉCNICO 23/2021
Instalação do sistema de detecção de incêndio para garantir a distância máxima a percorrer. |
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PARECER TÉCNICO 23/2022
Liberação para o funcionamento do primeiro e sexto pavimentos (ambos da ampliação). Hospital Primavera |
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PARECER TÉCNICO 23/2024
Substituição de Extintor Sobrerrodas por Extintor Portátil para emissão de Atestado Provisório com Restrições (APRCB) |
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PARECER TÉCNICO 24/2022
Concessão de auto de conformidade (processo simplificado) para empresas de CNAE 8640-2, onde não haja exames executados por profissional médico, que necessitem de internação e sedação |
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PARECER TÉCNICO 25/2022
RISCO ISOLADO CONFORME INSTRUÇÃP TÉCNICA 07 DE 2022 |
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| Descrição | Ação |
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